ABSTRACT
RESUMO Este ensaio aborda como e em que níveis a Assistência Farmacêutica é atravessada pela dinâmica da governança global da saúde, e como se relaciona com aspectos geopolíticos e socioeconômicos. Tenta-se ir além do acesso a medicamentos e produtos para saúde, abordando também o uso racional de medicamentos, seu impacto na resistência aos antimicrobianos e na saúde dos povos. Além disso, discute como a Assistência Farmacêutica pode ser vista nesse contexto.
ABSTRACT This essay addresses how and at what levels Pharmaceutical Services is affected by the dynamics of global health governance, and how it correlates with geopolitical and socioeconomic aspects. It attempts to go beyond access to medicines and health products, as well as to address the rational use of medicines, the impact in antimicrobial resistance and in people's health. Furthermore, it debates how Pharmaceutical Services can be seen in this context.
ABSTRACT
Resumo Este documento de opinião é baseado na contribuição da ABRASCO e do CEBES para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica promovido pelo Conselho Nacional de Saúde. Trata da política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a inscreve nos três pilares para uma agenda de desenvolvimento em saúde: O Sistema Único de Saúde, a base produtiva de bens e serviços de saúde e a capacidade instalada de ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Abstract This opinion document is based on the contribution of ABRASCO and CEBES to the 8th National Symposium on Science, Technology and Pharmaceutical Assistance promoted by the National Health Council. It deals with the policy for Science, Technology and Innovation in Health and is part of the three pillars for a health development agenda: The Unified Health System; the productive base of health assets and services; and the installed capacity of science, technology and innovation in health.
Subject(s)
Humans , Biomedical Technology , Health Policy , National Health Programs/organization & administration , BrazilABSTRACT
RESUMO Objetivo. Fazer um levantamento acerca das doações internacionais de medicamentos pelo governo brasileiro de 2005 a 2016, identificando o número de unidades de medicamentos doadas e o montante financeiro que esse volume representa. Métodos. Estudo descritivo e exploratório utilizando análise de dados secundários disponíveis no Sistema de Gestão de Materiais do Ministério da Saúde (SISMAT). Foram levantadas informações sobre país solicitante, ano da doação, medicamento, número de unidades farmacêuticas doadas e valor correspondente (em reais). Resultados. No período estudado, 66 554 892 unidades de medicamentos foram doadas, correspondendo a 84 371 308,72 reais (25 505 235,70 dólares). Foram doados medicamentos para Angola, Benin, Bolívia, Burkina Faso, Cabo Verde, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Guiné Bissau, Haiti, Honduras, Líbia, Moçambique, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Síria e Suriname, países do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Não foi detectado nenhum padrão de distribuição em termos quantitativos. Picos no número de medicamentos doados ocorreram em 2008, 2011 e 2012, com maior número de países contemplados em 2006 e 2012 (13 e 14 países, respectivamente). Foram doados medicamentos para HIV/Aids, malária, leishmaniose, diabetes, cólera, esquistossomose, tuberculose, gripe influenza, doenças oportunistas, imunizações, suporte nutricional e calamidade pública. Conclusões. Em grande medida, os medicamentos doados foram antimicrobianos utilizados para tratamento de doenças tropicais negligenciadas. Estudos adicionais são sugeridos para correlacionar intervenções de saúde pública com as doações de medicamentos, como forma de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos países beneficiários.
ABSTRACT Objective. To perform a survey of international drug donations by the Brazilian government from 2005 to 2016, identifying the number of drug units donated and the corresponding financial amount. Method. This descriptive and exploratory study used secondary data available at the Brazilian Health Ministry's Materials Management System (SISMAT). The following information was retrieved: requesting country, year of donation, drug donated, number or pharmaceutical unit donated, and corresponding amount (in Brazilian reais). Results. During the study period, 66 554 892 pharmaceutical units were donated, corresponding to R$ 84 371 308.72 (US$ 25 505 235.70). Drugs were donated to Angola, Benin, Bolivia, Burkina Faso, Cape Verde, Colombia, Ivory Coast, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guatemala, Guiana, Republic of Guinea-Bissau, Haiti, Honduras, Libya, Mozambique, Nicaragua, Paraguay, Peru, Dominican Republic, Sao Tome and Principe, Syria, and Suriname, countries from the Caribbean Community and Common Market (CARICOM), and Pan-American Health Organization (PAHO). No distribution pattern was detected in quantitative terms. Peaks in the number of drugs donated were recorded in 2008, 2011, and 2012, with the largest number of countries receiving donations in 2006 (n=13) and 2012 (n=14). Drugs were donated for the treatment of HIV/Aids, malaria, leishmaniasis, diabetes, cholera, schistosomiasis, tuberculosis, influenza, opportunistic diseases, immunizations, nutrition support, and health conditions associated with natural disasters. Conclusions. The drugs donated by the Brazilian government included mostly antimicrobial agents used for the treatment of neglected tropical diseases. Further studies are suggested to correlate public health interventions with the donation of drugs as a means to promote the sustainable economic development of the recipient countries.
RESUMEN Objetivo. Hacer un inventario de las donaciones internacionales de medicamentos del gobierno brasileño entre el 2005 y el 2016, estableciendo el número de unidades de medicamentos donadas y el monto económico que representa ese volumen. Métodos. Estudio descriptivo y exploratorio utilizando análisis de datos secundarios disponibles en el Sistema de Gestión de Materiales del Ministerio de Salud (SISMAT). Se recogió información sobre el país solicitante, año de la donación, medicamento, número de unidades farmacéuticas donadas y valor correspondiente (en reales brasileños). Resultados. En el período estudiado, se donaron 66 554 892 unidades de medicamentos, que corresponden a 84 371 308,72 reales (25 505 235,70 dólares). Se donaron medicamentos a Angola, Benin, Bolivia, Burkina Faso, Cabo Verde, Colombia, Côte d'Ivoire, Cuba, El Salvador, Ecuador, Guatemala, Guyana, Guinea Bissau, Haití, Honduras, Libia, Mozambique, Nicaragua, Paraguay, Perú, República Dominicana, Santo Tomé y Príncipe, Siria y Suriname, y a otros países miembros del Mercado Común y Comunidad del Caribe (CARICOM) y de la Organización Panamericana de la Salud (OPS). No se ha detectado ningún patrón de distribución en términos cuantitativos. Hubo picos en el número de medicamentos donados en el 2008, el 2011 y el 2012, con un mayor número de países receptores en el 2006 y el 2012 (13 y 14 países, respectivamente). Se donaron medicamentos para la infección por el VIH/sida, la malaria, la leishmaniasis, la diabetes, el cólera, la esquistosomiasis, la tuberculosis, la gripe aviar y las infecciones oportunistas, así como insumos para vacunaciones, apoyo nutricional y desastres. Conclusiones. La mayoría de los medicamentos donados eran antimicrobianos utilizados para el tratamiento de enfermedades tropicales desatendidas. Se sugiere llevar a cabo estudios adicionales para mostrar la relación entre las intervenciones de salud pública y las donaciones de medicamentos como forma de promover el desarrollo económico sostenible de los países beneficiarios.